Acesso ao WordPress pode ser suspenso

10Abr08

Uma decisão da Justiça brasileira pode suspender o acesso ao WordPress. A notícia veiculada pelo Globo on line dá conta de uma ação judicial pedindo a suspensão de acesso a um único blog, mas não informa qual. Atualmente o WordPress hospeda mais de 2,8 milhões de blogs do mundo inteiro, sendo que só do Brasil a estimativa é que sejam mais de um milhão. Diariamente são mais de 100 mil posts.

Segundo a Associação Brasileira de Provedores de Internet – Abranet, não há como suspender o acesso a um só blog e com isso ocorreria o mesmo que aconteceu no caso envolvendo Daniella Cicarelli, flagrada em cenas tórridas com o namorado em uma praia, cujo vídeo foi parar no YouTube. O portal que abriga vídeos ficou um dia inteiro fora do ar, em 2007.

No site no G1, aonde está a notícia a respeito do possível bloqueio do WordPress, constam diversos comentários, a maioria denunciando o cerceamento da liberdade de expressão. Alguns consideram o bloqueio um “ataque à democracia e à liberdade” dos blogueiros. Com certeza é mesmo, mas como tudo, não se pode generalizar. Se o blogueiro tem o direito de transmitir informações e emitir opinião, cabe a ele garantir o direito de resposta em situações polêmicas, acusações, divulgação de fotos e informações.

Não sei o conteúdo do tal blog que originou a ação e muito menos quem é o autor, mas o momento parece oportuno para colocar em discussão a responsabilidade de quem se dispõe a utilizar esse espaço. Nem sempre o blog é assinado por alguém que se identifica, como eu e outros blogueiros. Muitos criam fakes ou personagens e dificilmente terão suas identidades reveladas. Outros até assinam seus blogs com os nomes verdadeiros, mas utilizam o espaço para atacar pessoas ou defender intersses pessoais, digamos, “menos nobres”.

Há muito tempo a responsabilidade dos blogueiros entrou em pauta. Como jornalista entendo que este é um veículo de comunicação, à medida que são transmitidas informações e por seu conteúdo poderá contribuir na formação da opinião pública. Independente do número de acessos de cada blog, com certeza ele pode influenciar pessoas. Assim, a responsabilidade em relação à divulgação de informações tem que ser a mesma de quem produz uma matéria para um jornal, rádio, televisão ou site.

Ao mesmo tempo existem questões que precisam de atenção, como os direitos autorais. Fotografias, vídeos e textos possuem patente intelectual e autoral. O uso de imagens de “outrem” é comum, porém é necessário que no mínimo seja indicado o autor ou o veículo. Aqui mesmo são usadas fotografias e eventualmente textos, que não são de minha autoria, de amigos ou colaboradores. Pouco usei minhas próprias fotos, sendo a maioria delas colhidas na internet, em sites onde constam como “imagens free“, ou seja, livres de direitos autorais. Todas as imagens e textos cuja identidade do responsável está registrada, recebem o crédito devido.

Tentativa de proibição de blog não é nenhuma novidade. Há diversas ações na Justiça pedindo indenizações por calúnia, injúria e difamação; por ataques pessoais, atentados à honra e à moral de pessoas, grupos sociais, políticos e religiosos. Os portais se eximem da responsabilidade quando o blogueiro aceita os “termos de uso” onde é informado, em outras palavras, que “o portal não se responsabiliza por crimes cometidos pelos usuários”. Fica claro que não são permitidas a pedofilia, incitar, incentivar ou propagar atos criminosos e divulgar mensagens de cunho ofensivo ou segregacionista, dentre outras restrições. Sites e blogs de conteúdo pornográfico devem conter avisos de que são “proibidos para maiores de 18 anos”.

Se consiste “atentado à democracia e à liberdade de expressão” a proibição ou restrição de acesso a um portal inteiro como o WordPress, deve também haver responsabilidade de quem publica qualquer coisa na internet, hoje uma forma de comunicação usada em praticamente todo o mundo. Só no Brasil há 17 milhões de pessoas com acesso e cerca de 14 milhões de usuários em computadores pessoais, além de um mercado que cresce cerca de 12% ao ano, tornando-se cada vez mais universal.

Em que pese o motivo da ação, espero que o acesso ao WordPress não seja bloqueado totalmente e que se encontre uma solução para o caso. Ao mesmo tempo, creio que devemos discutir a responsabilidade, civil e criminal de determinadas publicações, especialmente no que diz respeito à possibilidade de ataques à individualidade de qualquer um e o inalienável e constitucional direito de defesa, em qualquer circunstância. Só assim estaremos sendo verdadeiramente democráticos, justos e permitindo a todos, indistintamente, acesso à informação. Afinal de contas, democracia é uma via de duas mãos.

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